Grito Cultural 40 anos AI-5

O Projeto GRITO CULTURAL AI-5 consiste na organização de atividades artísticas lembrando os (40 quarenta) da assinatura do Ato Institucional n°5 e suas conseqüências como o endurecimento da Ditadura Militar, a censura previa, as torturas, assassinatos e desaparecimentos de militantes contrários ao regime.
A proposta prevê diferentes ações com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade Brasileira, para luta pela ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA e pelo reconhecimento da MEMÓRIA e da VERDADE como DIREITOS HUMANOS.
40 Anos do AI-5

Sob o regime militar, nenhum agente do Estado, pago pelo contribuinte para defender e encarnar as leis, tinha o direito de torturar, assassinar e fazer desaparecer pessoas. São crimes hediondos. Uma lei de anistia que envergonha os princípios do Direito assegura impunidade aos torturadores e ainda enseja articulistas a considerações “filosóficas” sobre a única matéria que a memória se recusa a esquecer: a dor humana.
Frei Beto

40 Anos do AI-5

No ano de 1968, em plena ditadura militar, o município de Contagem foi palco de uma das manifestações populares mais importantes da história do nosso país, a greve operária dos metalúrgicos contagenses.
Para alguns historiadores, a greve de Contagem, foi fator determinante para o endurecimento da ditadura militar brasileira. Na vanguarda das lutas populares e sociais, esta experiência desencadeou diversas conseqüências como, a greve realizada posteriormente pelos trabalhadores de Osasco inspirada pela manifestação mineira. Estas lutas foram responsáveis pela conquista de aumento real do salário para todos os trabalhadores brasileiros, que amargavam o congelamento dos vencimentos.
Outra conseqüência foi a perspectiva de que era possível lutar pela redemocratização do país, insuflando a esperança de estudantes, religiosos, artistas e políticos a se manifestarem contra o arbítrio.
Em contra resposta, no dia 13 de dezembro de 1968, o governo militar publicou o AI-5 - Ato Institucional n°5, a instrumento que limitou os direitos do povo, fechando o congresso, acabando com o Hábeas Corpus e instituindo a censura previa.
Victor Hugo em 1874, escreveu ”A tortura deixou de existir para sempre”, Infelizmente o autor de Les Misérables equivocou-se. O endurecimento do regime militar brasileiro foi sentido na pele de brasileiros, nos subterrâneos da máquina estatal, ou nos conhecidos "aparelhos" onde agentes do estado e grupo para-militares subverteram a ordem, utilizando-se das mais variadas e cruéis formas de tortura para conseguir informações, ocasionando assassinatos, falsos suicídios e desaparecimentos de militantes contrários ao regime.
Em matéria da Folha de S. Paulo de 05/6/82, Hélio Pellegrino frisou que “a tortura busca, à custa do sofrimento corporal insuportável, introduzir uma cunha que leve à cisão entre o corpo e a mente. E, mais do que isto: ela procura, a todo preço, semear a discórdia e a guerra entre o corpo e a mente. (Š) O projeto da tortura implica uma negação total ¬ e totalitária ¬ da pessoa, enquanto ser encarnado. O centro da pessoa é a liberdade. Na tortura, o discurso que o torturador busca extrair do torturado é a negação absoluta e radical de sua condição de sujeito livre”.
Nem a tortura nem os que ousam tentar justificá-la desapareceram. Segundo a Anistia Internacional, a tortura é aplicada ou tolerada por governos de pelo menos 60 países, entre os quais o Brasil, que na falta de alternativas de novas formas de organização e estruturação do aparelho policial e do sistema jurisdicional, ainda hoje, ocorrem abusos por parte do estado, que deveria ser democrático e de direito. O histórico de utilização da tortura como método de investigação policial ferem o marco Legal Nacional e Internacional (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção contra a Tortura da ONU, Convenção Interamericana contra a Tortura da OEA, Constituição Federal - art. 5 inciso XLIII, a Lei nº 9.455/97 entre outros instrumentos legais)
A impunidade, o esquecimento e a falta de conhecimento sobre o período da ditadura militar contribuem para a naturalização desta brutalidade que fere a alma da democracia brasileira. Neste contexto, é comum a desqualificação dos direitos humanos, a partir de uma falsa premissa, amplamente divulgada que direitos humanos é para defender bandidos.
Iniciativas como a criação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com status de ministério, ou a articulação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, tanto na esfera pública como privada, denota a capacidade de resistência social não violenta ao processo de desumanização que o mundo está vivendo e à violência usada pelo Estado, reforçando as iniciativas humanizadoras, contra as posturas e práticas conservadoras, autoritárias e anti-democráticas que persistem desqualificar a luta pelos direitos humanos.
Entretanto a morosidade do Estado na abertura dos arquivos e no esclarecimento sobre mortos e desaparecidos perpetuam uma ignóbil ordem, onde uma lei de anistia que envergonha os princípios do Direito assegura impunidade aos torturadores e aos crimes praticados em nome do combate ao terrorismo.
Na África, os crimes cometidos no período do aparthaid foram julgados em Tribunais da Verdade, onde agressores e agredidos, frente a frente, reconstruíam as paginas desta história. Na América Latina, Argentina mandou para a cadeia os militares responsáveis pela ditadura. O Chile dá-nos um exemplo de democracia e cidadania, apurando os crimes contra a humanidade, sem poupar o general Pinochet.
No Brasil, apesar do estado brasileiro não reconhecer oficialmente a utilização de pau de arara, cadeira do dragão, choques nos genitais, afogamentos, estupros e outros artifícios desumanos, é notório a imensa quantidade de pessoas que sofreram tais abusos. Muitos morreram, como Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho, “suicidados” nas dependências do Doi-Codi de São Paulo. Outros carregam marcas profundas na carne e na alma, como Frei Tito de Alencar Lima, enlouquecido pelas agressões, o frade dominicano veio a falecer em 1974, na história contada no livro Batismo de Sangue. Muitos estão desaparecidos, como os guerrilheiros do Araguaia, que segundo relatos, foram jogados de Helicópteros, a quilômetros de altura, no rio que deu nome a guerrilha.
A incoerência é que os fatos não são apresentados, o estado não assume seus atos. A lei da anistia, ampla, geral e irrestrita, não ampara crimes contra a humanidade, que são imprescritíveis, ou seja, nunca prescrevem, independente de quando aconteceram. O debate a cerca do tema está acalorado, e a matéria será julgada no Superior Tribunal de Justiça.
A escolha de Contagem para realização deste Ato em Solidariedade as vitimas de tortura, pela abertura imediata dos arquivos da ditadura é devido simbolismo da cidade. Pois, no mesmo ano que se comemora, ou seja, memora coletivamente, não esquece as manifestações populares que enfrentaram o regime autoritário, relembramos do endurecimento deste mesmo regime, através do AI-5, num processo dialético de defesas de teses, antíteses e sínteses.
É chegado o momento para, por meio da autocrítica, superamos os limites do presente e permitimos as possibilidades do futuro. Abrir os arquivos da ditadura é imperativo neste processo. Sem a limpeza das feridas, elas nunca cicatrizarão. Precisamos conhecer nosso passado para construirmos nosso futuro. Precisamos dar resposta as famílias dos desaparecidos, para a construção de um País, onde a memória e a verdade sobre o período da ditadura militar, direito de todo o povo brasileiro, seja um instrumento que reafirme com veemência uma posição clara: democracia sempre, contra toda forma de ditadura.


"O HOMEM ESTÁ CONDENADO A LIBERDADE"
J.P. SARTRE

LIBERDADE, SE POR TI TORTURADO EU FOR, POSSA FELIZ E INDIFERENTE A DOR,
MORRER SORRINDO A MURMURAR TEU NOME.
CARLOS MARIGUELLA

"O SANGUE DOS MARTIRES É A SEMENTE DA LIBERDADE"
SANTO AGOSTINHO

"QUANDO PERDEMOS A CAPACIDADE DE NOS INDIGNARMOS COM AS ATROCIDADE
PRATICADAS CONTRA OS OUTROS, PERDEMOS TAMBÉM O DIREITO DE NOS
CONSIDERARMOS SERES HUMANOS CIVILIZADOS"
VLADIMIR HERZOG

TEIA - Pequena grande amostra da diversidade brasileira

O conceito de pesquisa por amostragem determina que não precisamos tomar uma panela de sopa para saber qual é seu gosto, ou seja, uma colherinha com um bocadinho é capaz de demonstrar o sabor de alguma coisa. Porém quando o assunto é a cultura brasileira, uma amostra é muito pouco. A Diversidade do Brasil é maravilhosa. Formas e fazeres, artes e artistas, pensadores e pensamentos, multiplicidade e pluralidade, misturado e tudo junto no grande Encontro Nacional de Pontos de Cultura, que nos deram uma perspectiva da imensidão cultural deste nosso País. Isto que foi o Teia 2009.
Com o tema “Iguais na Diferença”, o encontro reuniu 23 Estados, 670 delegados do II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e 664 convidados para a Mostra Artística. Maracatu, música Clássica, funk, ópera, mestres grios, hip hop, frevo, roda de viola, artes plásticas, software livre, artes cênicas, boi bumba, circo, audiovisual, ciganos, tradições, novas tecnologias, tradições seculares, diversas tribos indígenas, entre outras dezenas de manifestações, culturais, artísticas, étnicas, religiosas, numa pequena mostra da cultura brasileira, derrubando fronteiras entre os que fazem
No total, estiveram envolvidas 1778 pessoas, entre participantes e equipe de produção no 3º TEIA. No Conjunto Cultural da República, onde se concentraram a maior parte das atividades do encontro, a média de público circulante foi de aproximadamente 2 mil pessoas ao dia, entre artistas, convidados e delegados, acompanhando as atividades e programação paralela.
O ponto mais alto da programação foi o cortejo de toda esta diversidade rumo à Praça dos Três Poderes para uma "re-proclamação da república através da cultura", reconhecendo o papel estratégico da cultura na construção de uma nova sociedade brasileira, mais justa, fraterna, humana, solidária.
Se na proclamação da República, no dia 15 de novembro de 1889, até o Marechal Deodoro da Fonseca, um dos pilares do movimento, por estar doente, não participou efetivamente do processo, o que dirá do povo brasileiro, que dormiu monarquia e acordou República, não sabendo das mudanças do Brasil, ou seja, viu a historia passar pela janela.
Em 2009, 119 anos depois, o povo estava na rua, fazendo uma grande marcha no encerramento do TEIA, pela defesa da cultura e do maior patrimônio do nosso Brasil, que é sua diversidade.
Assim, todo potencial transformador da cultura, defendido por Bené Fonteles no manifesto TEIA, possa romper as barreiras de quem faz popular e quem pensa erudito, através de uma arte solidária e responsável, capaz de invadir o imaginário do outro e criar novas formas poéticas de libertar e iluminar o mundo, que não tenha medo de dialogar com o confronto x conflito social brasileiro, no diálogo inspirador dos artistas com os educadores, construtores e facilitadores de uma Cultura de Paz, seja ela, ecológica, educacional, econômica, política e espiritual. Abraços a todos e todas, que já provaram, mesmo que em dose a conta gotas, toda a pluralidade de nosso país.

TEIA 2008

É com muita ansiedade que embarco novamente para Brasília, onde entre os dias 12 e 16 de novembro de 2008, será a sede da TEIA, maior encontro da diversidade cultural brasileira e toda a sua multiplicidade de cores e expressões, reunindo a rica e intensa produção cultural de 800 pontos de cultura do programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), que contempla todas as regiões do país.
Seminários, vivências e uma ampla agenda de apresentações artísticas também coordenadas pelos Pontos fazem parte da programação da TEIA 2008.

No dia 15 de novembro, está previsto um cortejo rumo à Praça dos Três Poderes para uma "re-proclamação da república através da cultura". A manifestação resume o objetivo do programa: relações mais democráticas na construção de um país justo e solidário.

Já realizada na cidade de São Paulo, em 2006, e na capital mineira, Belo Horizonte, em 2007, a TEIA em sua terceira edição apresenta um importante diferencial: a organização do evento está a cargo da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPC), formada por representantes eleitos pelos próprios Pontos de Cultura.
Neste ano, o cenário do grande encontro dos pontos de culturas se concentrará no Complexo Cultural da República, estendendo-se por toda a Esplanada dos Ministérios, com programações inclusive em pontos históricos e simbólicos da cultura nacional, como o Teatro Nacional e o Espaço Cultural da Funarte.
Além do tema "Iguais na diferença", que celebra os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o destaque desta edição vai para o segundo Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC), que reunirá um delegado de cada ponto de cultura do país, além das áreas temáticas e redes que compõem o programa Cultura Viva e vários parceiros do programa.

Entre os principais objetivos do fórum, fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, consolidar a TEIA como espaço político-cultural dos Pontos de Cultura, fomentar a construção de marcos legais que reconheça a autonomia e o protagonismo cultural do povo brasileiro, além do debate em torno dos avanços e desafios na gestão compartilhada do programa Cultura Viva.